Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 246- de 07/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças - Consolidado. » Informações Complementares	246	7/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 254- de 09/06/2021 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 384, de 2020, que aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária - Consolidado. » Informações Complementares	254	9/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 249- de 09/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido das mercadorias pré-embaladas. » Informações Complementares	249	9/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 250- de 09/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para a determinação de conteúdo efetivo em pescados, moluscos e crustáceos glaciados pré-embalados. » Informações Complementares	250	9/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 251- de 09/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas. » Informações Complementares	251	9/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 265- de 15/06/2021 -- Em vigor Dispõe sobre o tipo de medida (grandeza) da indicação quantitativa do conteúdo nominal de determinadas mercadorias pré-embaladas, de forma compulsória bem como de isenções da obrigatoriedade. » Informações Complementares	265	15/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 266- de 22/06/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Preservativos Masculinos - Consolidado. » Informações Complementares	266	22/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 267- de 22/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos Elétricos Comerciais - Consolidado. » Informações Complementares	267	22/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 268- de 22/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos de Micro-ondas - Consolidado. » Informações Complementares	268	22/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 270- de 23/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria - Consolidado. » Informações Complementares	270	23/6/2021	Em vigor	Íntegra

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